2016: Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pediu, no passado dia 8, em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos, o apoio dos representantes especiais da ONU na luta contra trabalho infantil.

“Tendo em conta a natureza singular da nossa organização que abrange países de quatro continentes, gostaríamos de questionar as representantes especiais sobre que sugestões de boas práticas dariam à nossa organização”, disse o vice-ministro dos direitos humanos do Brasil Rogério Sottili, que falava em nome da CPLP.

A intervenção decorreu no quadro da discussão sobre a violência contra crianças e sobre crianças em conflito armado, na 31.ª sessão do dos direitos humanos em Genebra.

O representante brasileiro também demonstrou a disposição da CPLP para apoiar os mandatos dos representantes especiais das Nações Unidas.

A organização declarou o ano 2016 como o “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil” e comprometeu-se com que “todas as crianças possam ter direito a um desenvolvimento saudável e livre de violência física e psicológica”, de acordo com o vice-ministro brasileiro.

Rogério Sottili ainda recordou iniciativas de realizadas pela CPLP, entre as quais, o projeto “Meninos de rua: Inclusão e Inserção”, que apoiava crianças e jovens marginalizados e incluía ações de formação e sensibilização para os direitos das crianças.

No ano passado, os ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais dos Estados Membros da CPLP assinaram a declaração de Díli sobre a Proteção Internacional das Crianças no espaço da CPLP.

Referindo-se a objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas, o membro do Governo brasileiro apelou a reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade, no mundo, e acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

A “Agenda 2030” é um novo plano das Nações Unidas que agrupa um conjunto de ações e programas para um desenvolvimento sustentável, incluindo o respeito dos direitos humanos.

O vice-ministro dos direitos humanos do Brasil ainda reiterou que os Estados membros da CPLP “estão unidos em torno da defesa incondicional dos direitos humanos” e “conferem grande importância aos direitos das crianças”.

A CPLP celebra este ano o seu 20.º aniversário. A organização reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.

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