Renovação de Títulos de Residência

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza a funcionalidade de Renovação Automática para as cerca de 25 mil autorizações de residência que caducam até 30 de junho de 2023. Para solicitar a renovação do seu título, poderá aceder ao site oficial do SEF no seguinte endereço: https://www.sef.pt/pt/Pages/Homepage.aspx Se sentir alguma dificuldade e necessitar de … Ler mais…

Aprovada nova Estratégia Local de Habitação de Braga

A ECG, CRL, através do seu Projeto ASC (Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos) viu, hoje de manhã, a sua programação para 2023 e 2024 substancialmente reforçada com o incremento do total de investimento expectável de 3.156.660,00€ para 5.308.524,00€. Manter-se-ão o mesmo número de famílias a apoiar – 38 – sendo que a área habitacional total a … Ler mais…

Projeto ASC. A todo o Vapor!!!

Foi no ano letivo de 2017/18, na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de Santa Maria de Braga, que começou a ser gizado um humilde contributo para um bem mais alargado plano de apoio ao acesso a habitação de qualidade (mas a custos controlados) por parte da nossa comunidade (jovem e menos jovem), projeto … Ler mais…

Centro de Contacto do SEF retomou a sua atividade

O serviço de atendimento telefónico do Centro de Contacto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras retomou, ontem, a sua atividade. Este canal para marcação de agendamentos e informações funciona todos os dias úteis, das 08h00 às 20h00, e garante um atendimento telefónico personalizado em 22 línguas: Português, Alemão, Amharic, Árabe, Cazaque, Crioulo de Cabo Verde, … Ler mais…

A Lei de Bases da Habitação e a função das cooperativas

Capa de artigo sobre Projeto CES

Três projetos para a nova Lei de Bases da Habitação. A ECG tem acompanhado o trabalho que vem sendo desenvolvido,  em sede de especialidade, na discussão da nova Lei de Bases da Habitação pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades. Tivemos, inclusivamente, o cuidado de enviar o nosso modesto contributo … Ler mais…

Curso de Apoio à Criação de Negócios

A ECG, CRL disponibiliza o Gapei no apoio à criação de negócios. Através do Gabinete de Apoio e Promoção do Empreendedorismo Imigrante a ECG irá realizar um curso de Apoio à Criação de Negócios (GRATUITO) que terá inicio no próximo dia 03 de Novembro. O objectivo desta formação é apoiar imigrantes na capacitação, estruturação e … Ler mais…

Curso de Apoio à Criação de Negócios

A ECG, CRL disponibiliza o Gapei no apoio à criação de negócios. Através do Gabinete de Apoio e Promoção do Empreendedorismo Imigrante a ECG irá realizar um curso de Apoio à Criação de Negócios que tem data de inicio prevista para o próximo dia 10 de Fevereiro. Esta formação é financiada pelo FAMI e é … Ler mais…

Alteração do regime jurídico dos estrangeiros em Portugal

Foto de integração na comunidade

Alteração do regime jurídico dos estrangeiros em Portugal enviado para promulgação do Sr. Presidente da República. Decreto da Assembleia com o n.º 121/XIII, publicado em 7 de julho, que procede à quarta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. Esta alteração vem facilitar a integração da comunidade imigrante residente em Portugal pois basta … Ler mais…

Saída de Menores de Território Nacional – Regime

Família deslocando-se dentro de um aeroporto

Consideramos o artigo publicado pela Home Page Jurídica muito útil, por isso tomamos a liberdade de o partilhar. Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental … Ler mais…