A ECG – Cooperativa Cultural, CRL acompanha com atenção as iniciativas europeias que reconhecem a habitação coletiva, em regime de propriedade cooperativa, como resposta essencial aos atuais desafios do acesso à habitação.
A ECG, CRL, enquanto entidade cooperativa com intervenção ativa no desenvolvimento de respostas de habitação em regime de propriedade coletiva, acompanha de forma atenta e contínua as iniciativas europeias que promovem a habitação como direito fundamental, bem social e elemento estruturante da coesão urbana e comunitária.
Neste âmbito, a ECG assinala a realização da segunda edição do European Collective Housing Award, uma iniciativa de âmbito europeu que valoriza projetos de habitação coletiva pelo seu contributo social, ambiental, urbano e comunitário, bem como pela inovação dos modelos de promoção e gestão do habitar.
Enquadramento da não‑participação nesta edição
Apesar da clara convergência entre os princípios promovidos por esta iniciativa europeia e os projetos de habitação cooperativa desenvolvidos pela ECG, não foi possível formalizar candidatura nesta edição do prémio.
Tal circunstância resulta do facto de não se terem reunido, até à data, as condições materiais de execução dos projetos, na sequência da não disponibilização efetiva do financiamento previsto no Acordo de Financiamento celebrado com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, financiamento esse indispensável para o cumprimento dos prazos de execução definidos no regulamento do prémio.
A ausência de operações concluídas dentro do período temporal exigido decorre, assim, de constrangimentos administrativos e financeiros externos à ECG, não imputáveis à sua vontade, planeamento ou capacidade técnica.
Habitação cooperativa enquanto resposta estrutural
Os projetos de habitação promovidos pela ECG, designadamente no âmbito do Projeto ASC – Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos, assentam num modelo que privilegia:
- a propriedade coletiva e o direito de uso, enquanto alternativa ao mercado especulativo;
- a participação ativa dos cooperadores e das famílias nos processos de conceção, decisão e vivência dos espaços;
- a promoção de comunidades de proximidade, onde a dimensão coletiva é parte integrante da solução habitacional;
- uma abordagem integrada da sustentabilidade social, económica e ambiental, orientada para o longo prazo.
Estes princípios encontram correspondência direta nos critérios hoje reconhecidos, a nível europeu, como fundamentais para uma habitação coletiva de qualidade e socialmente responsável.
Um referencial europeu de boas práticas
Para a ECG, o European Collective Housing Award constitui um referencial europeu de políticas públicas e boas práticas, que confirma a atualidade dos modelos cooperativos enquanto instrumentos legítimos e eficazes de concretização do direito à habitação.
Este enquadramento reforça a convicção de que a habitação cooperativa exige mecanismos de financiamento público claros, previsíveis e efetivos, condição essencial para que projetos com reconhecido interesse social possam ser concretizados em tempo útil.
Compromisso com o interesse público
A ECG continuará a desenvolver o seu trabalho com responsabilidade, transparência e compromisso para com as famílias e a comunidade, prosseguindo o diálogo institucional necessário à concretização dos seus projetos de habitação cooperativa.
A cooperativa continuará igualmente a acompanhar os referenciais europeus que defendem a habitação como bem comum e base de comunidades mais justas, solidárias e sustentáveis.
Habitar em cooperativa é construir futuro em comum.
ECG – Cooperativa Cultural, CRL
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