A crise habitacional exige produzir soluções em vez de procurar culpados. A ECG defende a cooperação entre todos os atores e a habitação cooperativa de propriedade coletiva como resposta duradoura.
Nas últimas semanas, o debate sobre a habitação voltou a ocupar um lugar central na agenda pública. Multiplicam-se propostas, reivindicações e diagnósticos. Essa mobilização é positiva, porque a crise habitacional é hoje um dos maiores desafios económicos e sociais do país.
Mas talvez valha a pena fazer uma pausa e colocar uma pergunta simples: estaremos a concentrar-nos suficientemente na produção de soluções?
Na ECG - Cooperativa Cultural, CRL, acompanhamos com atenção as diferentes perspetivas em discussão. Muitas identificam problemas reais: a escassez de oferta, a dificuldade de acesso à compra de habitação, a subida das rendas, a existência de imóveis devolutos, os obstáculos ao arrendamento e a insuficiência da resposta pública.
Contudo, uma parte importante do debate parece assentar cada vez mais na procura de responsáveis.
- Há quem responsabilize os proprietários.
- Há quem responsabilize os promotores imobiliários.
- Há quem responsabilize o alojamento local.
- Há quem responsabilize o Estado.
Embora muitas destas críticas tenham fundamento em situações concretas, dificilmente encontraremos uma solução duradoura para a habitação se transformarmos o debate numa sucessão de conflitos entre grupos com interesses distintos.
O principal problema de Portugal continua a ser a insuficiência de oferta de habitação acessível.
E a oferta não aumenta através da confrontação. Aumenta através da criação de condições para que mais habitações sejam construídas, recuperadas, colocadas no mercado e preservadas como acessíveis ao longo do tempo.
Por isso, defendemos uma visão baseada na cooperação e não na divisão.
- Precisamos de um setor público capaz de promover habitação acessível.
- Precisamos de municípios dotados de instrumentos eficazes para disponibilizar solo e património para fins habitacionais.
- Precisamos de cooperativas habitacionais robustas e sustentáveis.
- Precisamos de proprietários dispostos a colocar imóveis devolutos no mercado de arrendamento.
- Precisamos de investidores e instituições financeiras que apoiem projetos habitacionais de longo prazo.
- Precisamos de proteger os inquilinos cumpridores, mas também de assegurar que os proprietários dispõem de condições para gerir o seu património com segurança e previsibilidade.
Uma política de habitação sustentável deve ser capaz de equilibrar direitos e responsabilidades. Proteger os arrendatários não exige demonizar os proprietários. Promover o interesse público não exige hostilizar quem investe. Recuperar imóveis devolutos não exige partir do princípio de que todos os seus proprietários são especuladores.
Pelo contrário. Quanto maior for a capacidade de mobilizar todos os atores para a solução, maior será a probabilidade de aumentar a oferta de habitação acessível.
É precisamente neste contexto que a habitação cooperativa de propriedade coletiva assume particular relevância.

Ao contrário dos modelos tradicionais de propriedade individual, a propriedade permanece na cooperativa e ao serviço da comunidade. Os apoios públicos, os benefícios fiscais e os investimentos realizados continuam afetos à função habitacional para as gerações futuras, evitando a sua captura pela especulação imobiliária.
Este modelo permite conciliar vários objetivos que muitas vezes são apresentados como incompatíveis: acesso à habitação, estabilidade das famílias, sustentabilidade económica dos projetos e utilização eficiente dos recursos públicos.
Num momento em que o Governo, os municípios, o Banco Português de Fomento, as cooperativas, as instituições financeiras e os movimentos da sociedade civil procuram novas respostas para a habitação, talvez seja útil recentrar a discussão numa questão fundamental:
Como podemos colocar mais habitações acessíveis ao serviço das famílias portuguesas nos próximos 10, 20 e 30 anos?
A resposta dificilmente virá de uma única medida ou de um único setor.

- Precisaremos de mais habitação pública.
- Precisaremos de mais habitação cooperativa.
- Precisaremos de mais arrendamento acessível.
- Precisaremos de mais reabilitação urbana.
- Precisaremos de maior estabilidade regulatória e institucional.
Acima de tudo, precisaremos de construir consensos suficientemente amplos para transformar boas intenções em habitações concretas.
A crise da habitação é demasiado importante para ser reduzida a uma disputa entre interesses opostos.
Portugal não precisa de uma política de habitação contra alguém. Precisa de uma política de habitação capaz de mobilizar todos os recursos disponíveis para produzir mais habitação acessível permanente.
Manuel Moura
ECG - Cooperativa Cultural CRL