Centro de Contacto do SEF retomou a sua atividade

O serviço de atendimento telefónico do Centro de Contacto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras retomou, ontem, a sua atividade. Este canal para marcação de agendamentos e informações funciona todos os dias úteis, das 08h00 às 20h00, e garante um atendimento telefónico personalizado em 22 línguas: Português, Alemão, Amharic, Árabe, Cazaque, Crioulo de Cabo Verde, … Ler mais…

Programa de Renda Acessível

É já a 1 de julho que entra em vigor o novo regime de apoio ao arrendamento e de adesão voluntária intitulado de Programa de Renda Acessível. Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio – que cria o Programa de Arrendamento Acessível, consistindo num programa de política de habitação, de … Ler mais…

KISS – Keep It Short and Simple

Dizem que também existe a versão americana do princípio KISS. Parece que, por lá, o significado que atribuem ao acrónimo é mais do género “Keep It Simple, Stupid”. Em Portugal utilizamos este princípio (Mantenha Simples)? Raramente. Então se entrarmos na esfera política… a sua utilização é quase zero. O que é, diga-se de passagem, até … Ler mais…

Saída de Menores de Território Nacional – Regime

Família deslocando-se dentro de um aeroporto

Consideramos o artigo publicado pela Home Page Jurídica muito útil, por isso tomamos a liberdade de o partilhar. Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental … Ler mais…

Portugal volta a cair no Índice de Perceções de Corrupção

Imagem do portal da TIAC

A Associação Cívica Transparência e Integridade, membro da Transparency International, acabou de lançar um alerta para o facto de que Portugal volta a cair no Índice de Perceções de Corrupção. Segundo a acima referida organização, “Portugal perdeu um ponto e um lugar no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado hoje pela Transparency International, … Ler mais…

Guia da Iniciativa de Cidadania Europeia disponível em Português

A iniciativa de cidadania europeia possibilita a participação direta de um milhão de cidadãos da UE na definição de políticas da UE, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa. Saiba mais informações em: http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome

Carta Portuguesa para a Diversidade

Mais de 40 empregadores dos diferentes setores assinam amanhã, dia 31 de março, pelas 9h30, um documento inédito em Portugal – a Carta Portuguesa para a Diversidade. A cerimónia terá lugar, no Palácio Nacional da Ajuda em Lisboa, em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. Este documento resulta de uma iniciativa do Grupo de Reflexão … Ler mais…

Seminário ‘Violência contra a Pessoa Idosa’

No próximo dia 8 de Abril o Auditório do Hospital de S. Marcos vai receber um seminário subordinado ao tema ‘Violência contra a Pessoa Idosa’. Esta iniciativa é organizada pelo grupo de formadores ‘E na Prática?’ e pela Associação Vale D’Ouro. Este seminário foca uma temática que, embora atual, é muitas vezes esquecida pela população. … Ler mais…

APAV regista 63 crimes de violência por dia

As denúncias estão a aumentar. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou uma média de 63 crimes por dia em 2015. No total, foram denunciados 23.326 casos, mais 13% do que em 2013. O número de vítimas também cresceu, passando de 8733 em 2013 para 9612 no ano passado. Em média, por dia, … Ler mais…